CPPD - Comissao Permanente de Pessoal Docente

Publicaçőes

Fichas-Requerimento

	Requerimento de Afastamento para Estudo ou Missăo Oficial
	Requerimento de inscriçăo - Edital n°001/2020-CPPD
	Requerimento de Licença Capacitaçăo

Leis

	Decreto nş 9.991/2019 - regulamenta dispositivos da Lei nş 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para açőes de desenvolvimento.
	INSTRUÇĂO NORMATIVA Nş 201 (11/09/19) que trata do Decreto nş 9.991/2019 (28/08/19)
	Lei 12.772, 28 de dezembro de 2012 (texto compilado)
	Lei 12.772, 28 de dezembro de 2012 (texto sem as alteraçőes)
	Lei 12.863, 24 de setembro de 2013 (altera Lei 12.772)
	Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990 (texto compilado)
	Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990 (texto sem as alteraçőes)
	Lei 9.784 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administraçăo Pública Federal
	Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394, 20 de dezembro de 1996)

Outras

	Decisăo n°52/2020-Conuni
	DESPACHO Nş 103/2019 - SGP-DNSP
	Ofício n°53/2018-MP
	Ofício nş 096/2019/DNSP/SGP-Comprovaçăo de Titulaçăo
	PARECER N°00046/2019/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU

Resoluçőes

	Resolucao 09-2019 - altera em parte a Resolucao 18-2014 - avaliacao desempenho funciona
	Resolucao 10-2019 - altera em parte a Resolucao 02-2015 - desempenho prof associado
	Resolucao 11/2019 - altera em parte a Resolucao 13-2015 - desempenho prof Titular
	Resoluçăo 23/2019 - altera em parte a Resoluçăo 09/2015 - desempenho prof Titular
	Resoluçăo n° 05/2005
	Resoluçăo n° 07_2014 altera em parte a Resoluçăo nş 07_2012 - Regimento Interno CPPD
	Resoluçăo n° 18/2014 revoga a Resoluçăo nş 02/2013
	Resoluçăo n°02/2021
	Resoluçăo n°05/2022-CONUNI
	Resoluçăo n°12/2016
	Resoluçăo Nş 02 de 2020 - Licença Capacitaçăo
	Resoluçăo Nş 02_2015 - Resoluçăo para a Classe de Professor Associado
	Resoluçăo Nş 03/2020 - Afastamento para Estudo ou Missăo Oficial no Exterior
	Resoluçăo Nş 09 de 2015 - Mudança de Área de Atuaçăo Docente
	Resoluçăo Nş 13 de 2015 - Promoçăo para a Classe E (Titular Livre)
	Resoluçăo Nş 18_2014 REVOGA Resoluçăo Nş 02_2013 - Normas para Avaliaçăo do Desempenho Funcional
	Resoluçăo Nş 30/2019 - Afastamento para Qualificaçăo - revogou Resoluçăo n°14/2012 e as anteriores.