Requerimento de Afastamento para Estudo ou Missão Oficial
Requerimento de inscrição - Edital n°001/2020-CPPD
Requerimento de Licença Capacitação
Decreto nº 9.991/2019 - regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201 (11/09/19) que trata do Decreto nº 9.991/2019 (28/08/19)
Lei 12.772, 28 de dezembro de 2012 (texto compilado)
Lei 12.772, 28 de dezembro de 2012 (texto sem as alterações)
Lei 12.863, 24 de setembro de 2013 (altera Lei 12.772)
Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990 (texto compilado)
Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990 (texto sem as alterações)
Lei 9.784 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394, 20 de dezembro de 1996)
Decisão n°52/2020-Conuni
DESPACHO Nº 103/2019 - SGP-DNSP
Ofício n°53/2018-MP
Ofício nº 096/2019/DNSP/SGP-Comprovação de Titulação
PARECER N°00046/2019/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU
Resolucao 09-2019 - altera em parte a Resolucao 18-2014 - avaliacao desempenho funciona
Resolucao 10-2019 - altera em parte a Resolucao 02-2015 - desempenho prof associado
Resolucao 11/2019 - altera em parte a Resolucao 13-2015 - desempenho prof Titular
Resolução 23/2019 - altera em parte a Resolução 09/2015 - desempenho prof Titular
Resolução n° 05/2005
Resolução n° 07_2014 altera em parte a Resolução nº 07_2012 - Regimento Interno CPPD
Resolução n° 18/2014 revoga a Resolução nº 02/2013
Resolução n°02/2021
Resolução n°05/2022-CONUNI
Resolução n°12/2016
Resolução Nº 02 de 2020 - Licença Capacitação
Resolução Nº 02_2015 - Resolução para a Classe de Professor Associado
Resolução Nº 03/2020 - Afastamento para Estudo ou Missão Oficial no Exterior
Resolução Nº 09 de 2015 - Mudança de Área de Atuação Docente
Resolução Nº 13 de 2015 - Promoção para a Classe E (Titular Livre)
Resolução Nº 18_2014 REVOGA Resolução Nº 02_2013 - Normas para Avaliação do Desempenho Funcional
Resolução Nº 30/2019 - Afastamento para Qualificação - revogou Resolução n°14/2012 e as anteriores.
(19/07/2023)
Edital nº 02/2023 - Afastamento Docente
(21/03/2023)
Edital n°001/2023 - Afastamento Docente
(07/12/2022)
Reuniões da CPPD
Anexo I - Barema de Pontuação
Decisão nº 77/2023 - CONUNI/UNIVASF
Decisão nº 87/2023 - CONUNI/UNIVASF
Edital n°001/2023-CPPD - Processo Seletivo de Afastamento
Edital n°002/2023-CPPD - Processo Seletivo de Afastamento
Ficha Requerimento Progressão 2023
Ficha Requerimento Promoção 2023
Ficha Requerimento REVISÃO de Progressões/Promoções
Modelo de Relatório Descritivo de Atividades Docentes
Modelos de Parecer - para relatores da CPPD
Passos para abertura e envio de processos pelo SIPAC
Passos para obter a Declaração de vínculo funcional
Passos para obter as Declarações da CPA
Passos para obter Declaração da última progressão/promoção
Passos para obter os Relatórios da Avaliação Docente da CPA
Resolução nº 07/2023 - CONUNI/UNIVASF
Retificação - Resultado preliminar - Edital n°002/2022-CPPD
Hoje: 22/12/2024
Reunião
Datas limite