Documentos necessários:

• Ficha-Requerimento para Progressão Funcional Docente (quando ocorre a mudança de nível na mesma classe);
• Portaria da última progressão funcional;
• Termo de exercício (Caso seja a primeira progressão);
• Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI).
• Relatório Descritivo das Atividades Docentes (modelo de relatório).
• Avaliação docente realizada pelo discente ou Declaração da CPA   (passos para seguir no site da CPA).
• ATENÇÃO: Docente concursado para ministrar a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.

• Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
• É possível pedir várias progressões no mesmo processo (Art. 17 da Resolução nº 07/2023), desde que anexadas todos os documentos acima referentes a cada interstício e na ordem cronológica.
• Em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni
• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Progressăo Funcional Docente

Descrição:

Refere-se aos processos de promoção das classes de Auxiliar nível II para Assistente nível I e de Assistente nível II para Adjunto nível I sem obtenção de títulos de Mestre e Doutor, respectivamente, cujo interstício de avaliação terminou APÓS 01/03/2013.

Documentos necessários:

• Ficha-Requerimento para Promoção Funcional Docente (considerando interstícios após 01.03.2013);
• Portaria da Última Progressão Docente;
• Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI).
• Relatório Descritivo das Atividades Docentes (modelo de relatório).
• Avaliação docente realizada pelo discente ou Declaração da CPA   (passos para seguir no site da CPA).
• ATENÇÃO: Docente concursado para ministrar a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.

• Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
• É possível pedir várias progressões/promoções no mesmo processo (Art. 17 da Resolução nº 07/2023), desde que anexadas todos os documentos acima referentes a cada interstício e na ordem cronológica.
• Em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni
• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Promoçăo Funcional Docente (para interstícios APÓS 01/03/2013)

Documentos necessários:

• Requerimento de inscrição em Edital de processo seletivo a ser divulgado.
• Ficha-Requerimento para  Afastamento para Qualificação Docente.
• Declaração da SGP informando o tempo que falta para aposentadoria do interessado, bem como licenças do servidor nos últimos dois anos e viabilidade de contratação de professor substituto, a partir do banco de professor-equivalente da UNIVASF.
• Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento (LND) do colegiado (Declaração da SGP de que a capacitação do interessado estar previsto no LND).
• JUSTIFICATIVA dada pelo Coordenador do Colegiado, a qual terá o mérito avaliado pela CPPD para que o afastamento possa ser autorizado (no caso do requerente NÃO ESTAR INCLUÍDO NO LND). 
• Declaração da Coordenação do Colegiado informando o número de docentes do Colegiado, assim como o número de docentes afastados com e sem a contratação de professor substituto na data do pedido.
• Ata do Colegiado aprovando o afastamento e declarando a necessidade ou não de contratação de substituto. 
• Caso haja necessidade de substituto, ainda assim deverá haver uma alternativa inclusa na ata do colegiado, caso não haja disponibilidade no banco de substitutos.
• Declarações de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão.
• Plano de trabalho a ser desenvolvido pelo interessado durante o curso de pós-graduação ou pós-doutorado.
• Carta de aceite ou comprovante de aprovação em programa de pós-graduação ou pós-doutorado.
• Termo de Compromisso para afastamento superior a 30 dias.
• Comprovante de solicitação ou de concessão de bolsa/auxílio (quando se aplicar).

• Atender a Resolução nº 30/2019 e alterada em parte pela Resolução n°02/2021; ao Decreto n°9.991 (28/08/19) e a Instrução Normativa n°201 (12/09/19). 
• TRAMITAÇÃO: Quando da abertura de Edital de Seleção para Afastamento, o interessado deverá abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, inserir toda a documentação exigida conforme Resolução supracitada e Edital a ser divulgado, e encaminhá-lo via SIPAC para a CPPD, respeitando o prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data do início do afastamento.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Afastamento para Qualificaçăo Docente

Documentos necessários:

1. Todas as Portarias de Afastamento já obtidas anteriormente.
2. Relatório anual de atividades desenvolvidas, desempenho acadêmico e produção científica do docente durante o afastamento para capacitação e suas comprovações.
3. Declaração do supervisor do pós-doutorado, quando for o caso.
4. Declaração do orientador ou coordenador do programa de pós-graduação, justificando a necessidade de renovação do afastamento.
5. Ata/extrato da aprovação da renovação pelo Colegiado Acadêmico no qual o docente encontra-se lotado.
6. Justificativa do docente para a renovação do afastamento.
7. Ficha-Requerimento de Renovação de Afastamento para Qualificação Docente.
8. ATENÇÃO: Para pedidos de Renovação de Afastamento para Pós-Graduação no Exterior anexar o Reconhecimento da CAPES (atualizado).
   

• Atender a Resolução nº30/2019.
• Entrar com a solicitação junto à Coordenação do Colegiado Acadêmico do docente com pelo menos, 90 dias antes do término do afastamento em vigor, para que sejam anexados o documento solicitado acima (item 5).
• TRAMITAÇÃO: Abrir o processo no Protocolo Central e APÓS a obtenção de todos os documentos encaminhá-lo à CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Afastamento para Qualificaçăo Docente

Requisitos necessários:

Ter cumprido, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no nível IV da Classe de Professor Adjunto (Adjunto IV); possuir título de Doutor e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico a ser realizada por banca examinadora especialmente constituída para este fim, nos termos da Resolução nº 02/2015 e n°10/2019 - CONUNI.

 Documentos necessários:

• Ficha-Requerimento para Promoção Funcional para a Classe de Professor Associado.
• Cópia da Portaria referente à progressão para Professor Adjunto, nível IV;
• Cópia do Diploma de Doutorado e, nos casos de titulação obtida no exterior, a comprovação legal de que o diploma foi reconhecido em instituição brasileira competente, de acordo com a Legislação vigente;
• Declaração de carga horária média, retirada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), ou Comprovação da carga horária emitida pelo SIG@. ATENÇÃO: Docente cuja área de concurso for a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente;
• Planilha Eletrônica correspondente ao Anexo I (Barema) da Resolução nº 02 de 2015 - BAREMA Classe de Associado disponível na página da CPPD,  com a Relação de disciplinas (Ficha) que foram pontuados no item AULA do Barema, referente aos pontos lançados de Carga horária (CH);
• Todos os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas durante o interstício avaliado, colocando na ordem que são pontuados na planilha às atividades relatadas;
• Avaliação docente realizada pelos discentes nos dois semestres anteriores ao pedido de promoção ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA).

• Atender a Resolução nº02/2015 e Resolução n°10/2019 - CONUNI, e em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni

• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Promoçăo para Classe de Professor Associado

Documentos necessários:

• Ficha-Requerimento para Efetivação da Remoção de Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF.
• Comprovação da Aprovação dos Colegiados Acadêmicos envolvidos.
• Manifestação das Pró-Reitorias: de Ensino (PROEN), de Pesquisa & Pós-Graduação (PRPPGI) e de Extensão (PROEX) levando em conta que a remoção pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.

• Atender a Resolução nº02/2005 - CONUNI e suas modificações.
• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Remoçăo Docente

Documentos necessários:

• Ficha-Requerimento para Alteração de Jornada de Trabalho;
• Ata da reunião do Colegiado concordando com a alteração;
• Em caso de acumulação de cargos, anexar a ata do Colegiado concordando com o horário disponível;
• Declaração para Regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho (ANEXO I) OU Declaração para Regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho (ANEXO II);
• Declaração de Não Acúmulo de Cargo (ANEXO III) ou Declaração de Acúmulo de Cargos (ANEXO IV), neste último caso o servidor deverá trazer declaração de onde trabalha com descrição da carga horária; 
• Plano de Trabalho.

• Atender a Resolução nº12/2016- CONUNI.
• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Alteraçăo de Jornada de Trabalho

Requisitos necessários: Ter cumprido, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no nível anterior da Classe de Professor Associado e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico a ser realizada por banca examinadora especialmente constituída para este fim, nos termos da Resolução nº 02 de 2015 - CONUNI.

Documentos Necessários:

1. Ficha - Requerimento para Progressão Funcional na Classe de Professor Associado;
2. Cópia da Portaria referente à última progressão;
3. Comprovante do Título de Doutor ou Livre Docente quando for de Adjunto IV para Associado I;
4. Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI) com a Relação de disciplinas (Ficha) que foram pontuados no item AULA do Barema, referente aos pontos lançados de Carga horária (CH);
5. Todos os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas durante o interstício avaliado, colocando na ordem que são pontuados na planilha às atividades relatadas;
6. Declaração de carga horária média, retirada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), ou Comprovação da carga horária emitida pelo SIG@. ATENÇÃO:   Docente cuja área de concurso for a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
7.  Avaliação docente realizada pelos discentes ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA).

• Atender a Resolução nº02/2015 e Resolução n°10/2019- CONUNI, e em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni
• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Progressăo na Classe de Professor Associado

Documentos necessários:

1. Ficha-Requerimento para Redistribuição de Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF (ANEXO 1)

2. Comprovação de Aceite a Universidade de destino;

3. Apresentação de documento do SIAPE com a informação do Código de Vaga;

4. Aprovação do Colegiado Acadêmico do demandante;

5. Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino levando em conta que a redistribuição pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação ao qual o demandante está vinculado;

6. Declaração de adimplência das Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Avisos Atender a Resolução nº 09/2015 - CONUNI.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1.   Ficha-Requerimento para Mudança de Área de Atuação por Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF, Anexo I da       Resolução n°09/2015, devidamente preenchida e assinada.
2.   Declaração do solicitante de que a mudança pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades           acadêmicas do curso de graduação (em Anexo II desta Resolução).
3.   Carta de intenção, contendo as informações abaixo elencadas:

                   a)    Identificação funcional.

                   b)   Justificativa para mudança, fundamentada no projeto político pedagógico do curso.

4.   Cópia do Edital de Abertura do processo seletivo que regulou o ingresso no serviço público federal.
5.   Declaração docente emitida e assinada por servidor da SRCA, constando detalhamento dos assentamentos prévios do     docente nos últimos seis semestres, contendo código e nome das disciplinas ministradas, com respectivas carga     horárias.
6. Plano de Ensino da unidade didática, contendo Programa da Disciplina PD e Plano de Unidade Didático PUD, enviados Á SRCA comprovando a área de atuação atual e/ou as unidades curriculares já ministradas, com os respectivos tempos de atuação.
7. Comprovações  de outras atividades de ensino desenvolvidas.
8. Plano de trabalho para área de atuação para a qual pleiteia mudança, constando carga horária e Programa da Disciplina PD e Plano de Unidade Didático PUD da(s) unidade(s) curriculare(s).
9. Cópia do curriculum vitae no formato Plataforma Lattes/CNPq, atualizado nos últimos 30 dias.
10. Parecer consultivo emitido pelo Departamento de Planejamento e Ensino/PROEN. ATENÇÃO: seguir os Art. nº 7; Art. nº 8 e Art. nº 9 da Resolução nº 09.2015 para obtenção deste parecer junto à PROEN.
    

     

    AVISOS

• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e encaminhá-lo com toda a documentação (itens 1 a 9) à PROEN solicitando o parecer deste órgão (item 10). Depois enviar o processo com todos documentos (itens 1 a 10) para a CPPD.

• Atender a Resolução n°09/2015 e suas modificações (Resolução n°23/2019). 

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Mudança de Área de Atuaçăo Docente

equisitos necessários para promoção à Classe E (Titular Livre):

1. Possuir o título de doutor;
2. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho funcional;
3. Lograr aprovação em defesa de Memorial ou defesa de Tese acadêmica inédita;
4. Estar há pelo menos dois anos no nível IV da Classe D, com denominação de Professor Associado.

O processo para promoção à Classe E será conduzido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UNIVASF e por uma Comissão Especial de Avaliação, designada especialmente para este fim.

 Documentos necessários:

• Ficha - Requerimento para Promoção Funcional para a Classe de Professor E – Titular Livre;
• Cópia da Portaria referente à progressão para o nivel IV de Professor Associado;
• Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI).
• Todos os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas durante o interstício avaliado, colocando na ordem que são pontuados na planilha às atividades relatadas;
• Declaração de carga horária média, retirada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), ou Comprovação da carga horária emitida pelo SIG@. ATENÇÃO: Docente cuja área de concurso for a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
• Avaliação docente realizada pelos discentes nos dois semestres anteriores ao pedido de promoção ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA).

• Atender a Resolução nº13/2015, alterada pela Resolução n°11/2019 - CONUNI, e  em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni. 

  TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Promoção para Classe de Titular Livre.

Informações Importantes:

1. O ingresso no cargo isolado de Titular-Livre do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf far-se-á mediante habilitação em concurso público de provas e títulos,  
2. O ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, durante o qual será exigido título de doutor e pelo menos 10 (dez) anos de experiência profissional em docência e pesquisa ou da obtenção do título de doutor;
3. O concurso para o cargo isolado de Titular-Livre será realizado por comissão especial composta, no mínimo, por setenta e cinco por cento de profissionais externos à Univasf, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.
4. Os interessads deverão obedecer a Resolução Nº 12 de 2015 - CONUNI.

ATENÇÃO:

Obedecer a Resolução Nº 12.2015-CONUNI- Normas para realização de Concurso Público para Titular Livre

Informação importante:

• Docentes que ingressaram até 01/03/2013 (data prevista na Lei nº 12.772/2012) é permitida a Aceleração da Promoção assim que obtiverem a titulação.
• Docentes que ingressaram após 01/03/2013 será concedida a Aceleração da Promoção após o cumprimento dos 03 (três) anos de Estágio Probatório (determinado no art. 21 da Lei nº 8.112/90), sendo necessária a homologação através de Portaria de aprovação do Estágio Probatório, com efeitos financeiros a partir da data de envio pelo SIPAC para a CPPD se posterior a data de cumprimento do estágio probatório ou, caso o servidor tenha requerido anteriormente a data de finalização do estágio, será concedido a partir da data de cumprimento do estágio.
  

Documentos necessários:

1. Ficha-Requerimento para Aceleração da Promoção;
2. Termo de Posse;
3. Termo de Exercício;
4. Portaria de Homologação da Aprovação no Estágio Probatório;
5. Portaria de Progressão Funcional (se progrediu dentro do período de estágio probatório); 
6. Comprovação a titulação (diploma) dos títulos de mestre/doutor (quando a aceleração da promoção for em função da obtenção do título). Nos casos de titulação obtida no exterior, o diploma deverá ser revalidado em instituição brasileira, de acordo a Legislação vigente. Atenção: a comprovação do atingimento da titulação ou qualificação por outros documentos provisórios válidos, como a ata de defesa ou certidão, desde que evidenciem o cumprimento de todas as exigências prévias para expedição e registro do respectivo diploma ou certificado, acompanhado da demonstração do efetivo início do procedimento para sua expedição e registro, até a expedição do documento final e definitivo (diploma ou certificado).

1. Efeitos financeiros será a partir da data da solicitação junto a CPPD, se posterior a data de cumprimento do estágio probatório ou, caso o servidor tenha requerido anteriormente a data de finalização do estágio, será concedido a partir da data de cumprimento do estágio probatório.
2. Lei 12.772/2012, Portaria Nº554 de 20/06/2013, e Resolução nº 18/2014-CONUNI;
3. Fluxo do processo: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, inserir a documentação necessária e enviar para a CPPD.

FLUXO DE TRAMITAÇĂO PARA Processo de Aceleraçăo da Promoçăo Para os que Tomaram Posse APÓS 01.03.2013

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Ficha-Requerimento para ADIÇÃO DE DISCIPLINA À ÁREA DE ATUAÇÃO DE CONCURSO de Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF (Anexo I) devidamente preenchida e assinada.
2. Extrato da Ata do Colegiado informando o por quê da necessidade de adição da disciplina à área do concurso.
3. Cópia de parecer consultivo emitido pelo Departamento de Planejamento e Ensino/PROEN.

AVISOS 

TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, anexar o extrato da ata e encaminhar à PROEN solicitando o parecer consultivo deste órgão (item 3), e depois enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Fluxo de Tramitaçăo de Processo de Adiçăo de Disciplina ŕ Área de Atuaçăo do Docente

Documentos necessários:

Ficha-Requerimento para RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO;

Termo de Posse;

Termo de Exercício;

DIPLOMA comprobatório do título (Mestre ou Doutor). Atenção: a comprovação do atingimento da titulação ou qualificação por outros documentos provisórios válidos, como a ata de defesa ou certidão, desde que evidenciem o cumprimento de todas as exigências prévias para expedição e registro do respectivo diploma ou certificado, acompanhado da demonstração do efetivo início do procedimento para sua expedição e registro, até a expedição do documento final e definitivo (diploma ou certificado). Nos casos de titulação obtida no exterior, o diploma deverá ser revalidado em instituição brasileira, de acordo a  Legislação vigente.

Documentos necessários:

• Requerimento do docente à chefia imediata.
• Plano de atividades a serem a serem realizadas durante o período de licença para capacitação.
• Declaração do órgão de gestão de pessoas da Univasf atestando que não há impedimento legal para a concessão da licença.
• Declaração da Comissão Permanente de Controle Disciplinar (CPCD) não responda a processo disciplinar.
• Previsão no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Univasf (Declaração da SGP de que a capacitação do interessado estar previsto no Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento/LND do Colegiado).
• Extrato/Ata do Colegiado aprovando a licença com plano de previsão das atividades do requerente enquanto durar o afastamento; explicando a estratégia utilizada para assegurar a continuidade das atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) durante a capacitação.
• Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que a licença pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
• Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão.

• Atender a Resolução nº 02/2020.
• TRAMITAÇÃO: abrir processo no setor de protocolo da Univasf, inserir a documentação exigida e enviar para a CPPD, respeitando o prazo de no mínimo 90 (noventa) dias antes do início da licença.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Licença Capacitaçăo

Documentos necessários:

• Requerimento do docente à chefia imediata.
• Plano de atividades a serem a serem realizadas durante o período de afastamento.
• Previsão no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Univasf (Declaração da SGP de que a capacitação do interessado estar previsto no Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento/LND do Colegiado).
• Extrato/Ata do Colegiado aprovando o afastamento.
• Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que o afastamento, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
• Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão.

Avisos

• Atender a Resolução nº 03/2020.
• TRAMITAÇÃO: abrir processo no setor de protocolo da Univasf, inserir a documentação exigida e enviar para a CPPD, respeitando o prazo de no mínimo 90 (noventa) dias antes do início do afastamento.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Afastamento para Estudo ou Missăo Oficial

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Ficha-Requerimento para cessão de docentes do Quadro Permanente da UNIVASF.
2. Declaração da PROGEPE informando a viabilidade de contratação de professor substituto, a partir do banco de professor-equivalente da UNIVASF.
3. Ata do Colegiado de lotação aprovando a cessão e especificando se há necessidade ou não  de contratação de substituto.
4. Plano alternativo do Colegiado, incluso em ata, para a manutenção das atividades acadêmicas dos cursos de graduação enquanto perdurar a cessão, caso não haja necessidade/cota de substituto, deverá haver uma alternativa inclusa na ata do colegiado caso não haja disponibilidade no banco de substitutos.
5. Manifestação de concordância com a cessão da chefia imediada, do órgão ao qual estiver vinculado, caso esteja exercendo função administrativa.
6. Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que a cessão pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
7. Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

AVISO

Atender a Resolução nº05/2022 - CONUNI.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Cessăo de Docente

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Ficha-Requerimento para colaboração técnica de docentes do Quadro Permanente da UNIVASF.
2. Ofício de solicitação do dirigente máximo da entidade interessada, dirigida ao Reitor, contendo a justificativa e indicando o docente.
3. Projeto ou convênio com prazos e finalidades objetivamente definido.
4. Portaria de aprovação no Estágio Probatório.
5. Declaração da PROGEPE informando a viabilidade de contratação de professor substituto, a partir do banco de professor-equivalente da UNIVASF.
6. Ata do Colegiado de lotação aprovando a colaboração técnica, devendo constar a justificativa quanto à relevância para a instituição da participação do docente naquele projeto e de que forma as atividades de ensino sob responsabilidade do docente serão mantidas e especificando se há necessidade ou não  de contratação de substituto.
7. Plano alternativo do Colegiado, incluso em ata, para a manutenção das atividades acadêmicas dos cursos de graduação enquanto perdurar a colaboração técnica, caso não haja necessidade/cota de substituto.
8. Manifestação de concordância com a colaboração técnica da chefia imediada, do órgão ao qual estiver vinculado, caso esteja exercendo função administrativa.
9. Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que a colaboração técnica pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
10. Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão.

AVISOS

Atender a Resolução nº05/2022 - CONUNI.

Fluxo de Tramitaçăo dos Processos de Colaboraçăo Técnica de Docente

Documentos necessários:

• Ficha-Requerimento para pedido de Revisão das Progressões/Promoções Funcional Docente;
• Todas as portarias de Progressão/Promoção Funcional referentes ao período requisitado para revisão na Ficha Requerimento;

• Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
• De acordo com a Resolução acima, o prazo para os Pedidos de Revisão de Progressões/Promoções expira em 27/07/2024.
• TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.